A Informação Complementar da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) é um campo destinado ao registro de mensagens adicionais que não estão previstas nos campos padronizados da nota, mas que são importantes para o destinatário ou para atender exigências fiscais específicas.
Essas informações podem incluir observações legais, instruções de transporte, número de pedidos, códigos internos, referências a legislações estaduais ou federais, entre outros.
No sistema, esse campo costuma ser utilizado para personalizar a nota conforme regras de negócio da empresa ou atender orientações da SEFAZ específicas de cada modelo de empresa.
Abaixo seguem 3 exemplos de Informações Complementares que podem ser obrigatórias dependendo da situação da empresa:
- PERMITE APROVEITAMENTO CRÉDITO ICMS NO VALOR DE R$ XX,XX CORRESP. ALIQ. DE xx{4dc195c034367e69f32c21d7cc0e845305143d8f16ceb466f2b44734cb9cdfe6} NOS TERMOS DO ART 23 DA LC 123/2006
- PARCELA A DEDUZIR NO CALCULO DO ICMS ST CALCULADO DE ACORDO COM A RESOLUCÃO CGSN N51 R$ XX,XX
- VALOR ICMS ST R$ XX,XX
Nestes exemplos, as 2 primeiras dizem respeito a nota geral (rodapé) e a terceira ao item.
Para configurar a mensagem, seguir os passos abaixo:
1- Acessar configurações / Fiscais / Informações complementares
2- Nessa tela o usuário conseguirá editar uma informação complementar já existente (clicando em cima dela) ou realizar um novo cadastro de informação complementar (clicando no botão “novo“)
3- Na tela de criação da informação complementar informar os campos “Descrição” (campo livre para o usuário dar nome ao cadastro), “Tipo Mensagem” (se é uma informação na nota ou no item da nota), “Modelo” (modelo da nota fiscal), “Operação” ( se é entrada ou saída), o “Tipo da nota fiscal” ( se é venda, saída de remessa, entrada de remessa etc…) e a Mensagem da informação complementar.
Dentro da mensagem da informação complementar o usuário pode usar a tecla “@” para mencionar campos variáveis da nota fiscal
Se necessário fazer cálculos para chegar no resultado do valor necessário na variável dentro da informação complementar deve-se usar a opção “Criar calculo“, com isso é possível selecionar um campo da nota, um tipo de operador (adição, subtração, multiplicação ou divisão) e outro campo da nota fiscal e criar uma expressão, a fim de chegar no resultado necessário a constar na informação complementar.
4- Selecionar as filiais a quais a informação complementar será aplicada. IMPORTANTE: necessário selecionar a filial. Se for para todas, selecionar todas as filiais.
5- Selecionar a quais cenários fiscais cadastrados no sistema a informação complementar será aplicada.
6- Escolher a quais produtos a informação complementar será aplicada (Somente se o “Tipo mensagem” for do tipo produto)
Após cadastrar todas as mensagens e seus parâmetros para exibição, basta apenas emitir as notas que as mensagens deve sair da forma como configuradas.
Caso desejado, também pode-se colocar informações complementares manualmente na nota, através da aba “Observações” da tela da nota. Ela será adicionada às informações configuradas até o limite de 5000 caracteres.
OBSERVAÇÃO: algumas informações já são “FIXAS” nas notas por serem obrigatórias para todos as empresas. Estas são o MD-5 e o valor dos tributos IBPT. Estas não devem ser configuradas por esta ferramenta.